Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto? Esse tipo de dúvida é muito comum entre profissionais de arquitetura que estão buscando uma alternativa para pagar menos impostos.
Sabendo disso, o time da Edxcont Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em prestadores de serviços, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui neste artigo, vamos apresentar os diferentes regimes de tributação para arquitetos, falar sobre os benefícios que a decisão de atuar como pessoa jurídica pode lhe garantir e apresentar o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
Para saber mais e conferir o que o nosso time de contadores separou para você, continue conosco e acompanhe esse artigo até o final.
Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto: tributação na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, arquitetos que prestam serviços de forma autônoma, mas não possuem CNPJ, precisam contribuir mensalmente para o imposto de renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos do profissional.
Confira a tabela:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.112.00 | Isento | Isento |
De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, os profissionais precisam se cadastrar na Prefeitura, a fim de recolher o ISS, Imposto Sobre Serviços, cuja alíquota pode chegar a 5% dos serviços prestados.
Diante dessa alta carga de impostos, não tenha dúvidas: vale a pena abrir CNPJ para arquiteto.
Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto: tributação na pessoa jurídica
Ao abrir CNPJ para arquiteto, você poderá recolher os seus impostos em regimes tributários econômicos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência, vamos explicar de forma resumida como esses regimes funcionam, e quais são as suas respectivas alíquotas.
Simples Nacional para arquiteto
No Simples Nacional o arquiteto pode recolher seus impostos no Anexo III ou no Anexo V, de acordo com a regra do fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Arquitetos optantes pelo Simples Nacional que possuem um pró-labore equivalente a no mínimo 28% do faturamento, calculam os impostos com base no Anexo III, cuja alíquota inicia em 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Arquitetos optantes pelo Simples Nacional que possuem um pró-labore menor que o equivalente a 28% do seu próprio faturamento, calculam os impostos com base no Anexo V, cuja alíquota inicia em 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Para que você tenha ideia do tamanho da economia que o arquiteto optante pelo Simples Nacional pode garantir, com um faturamento mensal de até R$ 15 mil, você pode pagar apenas 6% em impostos.
Lucro Presumido para arquiteto
Por sua vez, quando o faturamento do arquiteto é muito elevado, o sistema de alíquotas progressivas do Simples Nacional, pode fazer com que esse regime deixe de ser uma alternativa econômica.
Neste caso, entra em cena o Lucro Presumido, regime tributário onde os arquitetos pagam uma alíquota fixa de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Dito isso, vale destacar que diferentemente do Simples Nacional, onde os impostos são pagos em guia única, no Presumido, é preciso recolher cada imposto em sua própria guia. Em resumo, funciona assim:
- Impostos Federais: 11,33%
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% a depender do seu município.
Não tenha dúvidas, vale a pena abrir CNPJ para arquiteto se o seu objetivo é economizar no pagamento de impostos.
Pode abrir CNPJ para arquiteto como MEI?
Quando o objetivo é abrir CNPJ para arquiteto, muitos profissionais perguntam se podem optar pelo MEI – Microempreendedor Individual.
O MEI é uma opção muito procurada em função da facilidade de abertura e da expressiva redução de impostos. No entanto, de acordo com a legislação em vigor, arquitetos não podem ser MEI.
Na prática, isso acontece, pois, a arquitetura não faz parte do rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.
Sendo assim, as opções mais indicadas para arquitetos que desejam abrir um CNPJ são as seguintes:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de natureza jurídica que pode ser utilizada por arquitetos interessados em abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Simples: Tipo de natureza jurídica que pode ser utilizada por dois ou mais arquitetos, interessados em constituir uma sociedade para oferecer serviços de arquitetura.
Para fazer a escolha certa, tanto em relação ao regime tributário, como também, em relação ao tipo de CNPJ, você pode contar com a orientação do nosso time de especialistas.
Como abrir CNPJ para arquiteto?
Além da economia de impostos, ao abrir CNPJ para arquiteto, você poderá aproveitar benefícios como:
- Permissão para emitir nota fiscal;
- Economia ao contratar plano de saúde;
- Permissão para abertura de conta bancária empresarial;
- Mais oportunidades no mercado de trabalho.
Diante disso, se você tem interesse em pagar menos impostos, maximizar seus lucros e aproveitar todos os benefícios listados acima, tudo o que você precisa fazer é entrar em contato conosco e separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do imóvel que será utilizado como endereço do seu CNPJ.
Após esclarecer todas as suas dúvidas, vamos reunir os documentos em questão, para solicitar os seguintes itens:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Deseja saber mais e abrir CNPJ para arquiteto de forma simples e descomplicada? Clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos consultores.