Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto?

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Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto? Esse tipo de dúvida é muito comum entre profissionais de arquitetura que estão buscando uma alternativa para pagar menos impostos.

Sabendo disso, o time da Edxcont Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em prestadores de serviços, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Aqui neste artigo, vamos apresentar os diferentes regimes de tributação para arquitetos, falar sobre os benefícios que a decisão de atuar como pessoa jurídica pode lhe garantir e apresentar o passo a passo para abertura do seu CNPJ.

Para saber mais e conferir o que o nosso time de contadores separou para você, continue conosco e acompanhe esse artigo até o final.

Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto: tributação na pessoa física

De acordo com a legislação em vigor, arquitetos que prestam serviços de forma autônoma, mas não possuem CNPJ, precisam contribuir mensalmente para o imposto de renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos do profissional.

Confira a tabela:

Base de cálculoAlíquotaParcela a deduzir
Até 2.112.00IsentoIsento
De 2.112,01 até 2.826,657,50%R$ 158,40
De 2.826,66 até 3.751,0515%R$ 370,40
De 3.751,06 até 4.664,6822,50%R$ 651,73
Acima de 4.664,6827,50%R$ 884,96

Além disso, os profissionais precisam se cadastrar na Prefeitura, a fim de recolher o ISS, Imposto Sobre Serviços, cuja alíquota pode chegar a 5% dos serviços prestados.

Diante dessa alta carga de impostos, não tenha dúvidas: vale a pena abrir CNPJ para arquiteto.

Vale a pena abrir CNPJ para arquiteto: tributação na pessoa jurídica

Ao abrir CNPJ para arquiteto, você poderá recolher os seus impostos em regimes tributários econômicos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Na sequência, vamos explicar de forma resumida como esses regimes funcionam, e quais são as suas respectivas alíquotas.

Simples Nacional para arquiteto

No Simples Nacional o arquiteto pode recolher seus impostos no Anexo III ou no Anexo V, de acordo com a regra do fator R, que diz basicamente o seguinte:

  • Arquitetos optantes pelo Simples Nacional que possuem um pró-labore equivalente a no mínimo 28% do faturamento, calculam os impostos com base no Anexo III, cuja alíquota inicia em 6%.
FaixaReceita em 12 mesesAlíquotaValor a deduzir
Até 180.000,006,00%
De 180.000,01 a 360.000,0011,20%R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,0013,20%R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,0016,00%R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,0021,00%R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,0033,00%R$ 648.000,00
  • Arquitetos optantes pelo Simples Nacional que possuem um pró-labore menor que o equivalente a 28% do seu próprio faturamento, calculam os impostos com base no Anexo V, cuja alíquota inicia em 15,50%.
FaixaReceita em 12 mesesAlíquotaValor a deduzir
Até 180.000,0015,50%
De 180.000,01 a 360.000,0018,00%R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,0019,50%R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,0020,50%R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,0023,00%R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,0030,50%R$ 540.000,00

Para que você tenha ideia do tamanho da economia que o arquiteto optante pelo Simples Nacional pode garantir, com um faturamento mensal de até R$ 15 mil, você pode pagar apenas 6% em impostos.

Lucro Presumido para arquiteto

Por sua vez, quando o faturamento do arquiteto é muito elevado, o sistema de alíquotas progressivas do Simples Nacional, pode fazer com que esse regime deixe de ser uma alternativa econômica.

Neste caso, entra em cena o Lucro Presumido, regime tributário onde os arquitetos pagam uma alíquota fixa de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.

Dito isso, vale destacar que diferentemente do Simples Nacional, onde os impostos são pagos em guia única, no Presumido, é preciso recolher cada imposto em sua própria guia. Em resumo, funciona assim:

  • Impostos Federais: 11,33%
  • Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% a depender do seu município.

Não tenha dúvidas, vale a pena abrir CNPJ para arquiteto se o seu objetivo é economizar no pagamento de impostos.

Pode abrir CNPJ para arquiteto como MEI?

Quando o objetivo é abrir CNPJ para arquiteto, muitos profissionais perguntam se podem optar pelo MEI – Microempreendedor Individual.

O MEI é uma opção muito procurada em função da facilidade de abertura e da expressiva redução de impostos. No entanto, de acordo com a legislação em vigor, arquitetos não podem ser MEI.

Na prática, isso acontece, pois, a arquitetura não faz parte do rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.

Sendo assim, as opções mais indicadas para arquitetos que desejam abrir um CNPJ são as seguintes:

  • SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de natureza jurídica que pode ser utilizada por arquitetos interessados em abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
  • Sociedade Simples: Tipo de natureza jurídica que pode ser utilizada por dois ou mais arquitetos, interessados em constituir uma sociedade para oferecer serviços de arquitetura.

Para fazer a escolha certa, tanto em relação ao regime tributário, como também, em relação ao tipo de CNPJ, você pode contar com a orientação do nosso time de especialistas.

Como abrir CNPJ para arquiteto?

Além da economia de impostos, ao abrir CNPJ para arquiteto, você poderá aproveitar benefícios como:

  • Permissão para emitir nota fiscal;
  • Economia ao contratar plano de saúde;
  • Permissão para abertura de conta bancária empresarial;
  • Mais oportunidades no mercado de trabalho.

Diante disso, se você tem interesse em pagar menos impostos, maximizar seus lucros e aproveitar todos os benefícios listados acima, tudo o que você precisa fazer é entrar em contato conosco e separar alguns documentos, incluindo:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • IPTU do imóvel que será utilizado como endereço do seu CNPJ.

Após esclarecer todas as suas dúvidas, vamos reunir os documentos em questão, para solicitar os seguintes itens:

  • Registro na Junta Comercial do Estado;
  • Emissão do CNPJ na Receita Federal;
  • Liberação da Inscrição Municipal na Prefeitura;
  • Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.

Deseja saber mais e abrir CNPJ para arquiteto de forma simples e descomplicada? Clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos consultores.

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