Você tem certeza de que sua empresa está completamente regular e não tem pendências perante a Receita Federal? Mesmo quando os impostos estão sendo pagos mensalmente, podem existir pendências que passam despercebidas pelo empresário e precisam ser solucionadas.
Uma declaração não entregue, uma divergência de informações, um débito antigo ou até mesmo uma notificação que não recebeu a devida atenção pode colocar a regularidade fiscal do negócio em risco.
Por isso, é importante saber como consultar pendências de uma empresa na Receita Federal e realizar esse acompanhamento periodicamente.
Ao longo deste artigo, a Edxcont Contabilidade vai explicar como essa consulta funciona, quais problemas podem ser encontrados e o que fazer quando algum tipo de irregularidade é identificada.
Como descobrir se o CNPJ possui alguma pendência?
O empresário pode encontrar algumas informações públicas sobre seu CNPJ através dos canais oficiais do governo. No entanto, uma consulta superficial nem sempre permite conhecer toda a situação fiscal da empresa.
Para uma análise mais detalhada, é necessário verificar as informações disponibilizadas pela Receita Federal através do Portal e-CAC.
Nesse ambiente, podem ser consultados diferentes dados relacionados à situação fiscal do contribuinte.
Com as devidas autorizações, um contador especializado pode acessar as informações da empresa, verificar possíveis irregularidades e, principalmente, interpretar o que cada ocorrência significa.
Nem toda pendência possui a mesma origem ou exige a mesma solução. Em determinados casos, será necessário pagar um débito. Em outros, transmitir ou corrigir uma declaração pode ser suficiente.
Por isso, a consulta realizada por um profissional especializado oferece um diagnóstico muito mais completo da situação.
Quais pendências uma empresa pode ter na Receita Federal?
Quando falamos em pendências fiscais, é comum pensar imediatamente em impostos atrasados.
Entretanto, ter pendências na Receita Federal não significa necessariamente possuir apenas tributos em aberto.
Uma empresa pode apresentar diferentes tipos de irregularidades, como:
- Impostos e contribuições em atraso;
- Declarações obrigatórias não entregues;
- Multas pendentes de pagamento;
- Divergências nas informações declaradas;
- Débitos previdenciários;
- Problemas relacionados a parcelamentos;
- Inconsistências em obrigações acessórias;
- Notificações que exigem providências;
- Omissões de declarações.
Algumas dessas situações podem permanecer desconhecidas pelo empresário durante algum tempo.
Imagine, por exemplo, que determinado imposto tenha sido pago, mas a obrigação acessória correspondente apresente uma inconsistência.
O empresário pode acreditar que está completamente regular porque efetuou o pagamento, enquanto existe uma pendência relacionada às informações transmitidas.
É por isso que pagar impostos em dia e estar regular são conceitos relacionados, mas não necessariamente equivalentes.
CNPJ ativo significa que a empresa está regular?
Não necessariamente. Esse é um erro bastante comum entre empresários. Ao realizar uma consulta e encontrar o CNPJ com situação cadastral “ativa”, algumas pessoas concluem que não existe nenhuma irregularidade.
- Na realidade, a situação cadastral e a situação fiscal são questões diferentes.
O fato de um CNPJ estar ativo demonstra uma condição cadastral, mas não comprova automaticamente que todos os impostos, declarações e demais obrigações estejam regularizados.
Uma empresa ativa pode possuir tributos em aberto, declarações pendentes ou outras ocorrências perante os órgãos fiscais.
Por isso, consultar somente a situação cadastral do CNPJ não substitui uma análise fiscal completa.
Para quem precisa comprovar sua regularidade, também é importante verificar a situação relacionada à emissão das respectivas certidões fiscais.
O que pode acontecer com uma empresa que possui pendências?
Uma pequena irregularidade pode parecer pouco preocupante inicialmente, mas ignorá-la pode aumentar o problema.
No caso de tributos não pagos, por exemplo, podem existir juros e multas, fazendo com que o valor devido cresça com o passar do tempo.
Além disso, dependendo da natureza e do estágio da pendência, a empresa pode enfrentar dificuldades para obter certidões de regularidade fiscal. Isso pode trazer consequências práticas para o negócio.
Empresas que participam de licitações, buscam determinadas linhas de crédito, realizam operações societárias ou fecham contratos que exigem comprovação de regularidade podem encontrar obstáculos.
Outro risco está relacionado às obrigações acessórias: A omissão de determinadas declarações pode gerar multas e, em situações específicas, contribuir para problemas relacionados à situação cadastral do CNPJ.
Sendo assim, identificar rapidamente qualquer irregularidade é sempre melhor do que esperar o problema aumentar.
Como regularizar uma empresa com pendências na Receita Federal?
Não existe uma única forma de regularização, pois o procedimento depende da origem da pendência.
Quando existem impostos vencidos, uma das possibilidades é atualizar os valores e realizar o pagamento.
Dependendo da situação financeira da empresa e das condições disponíveis, também pode ser necessário avaliar alternativas de parcelamento.
Se a irregularidade estiver relacionada à ausência de uma obrigação acessória, o contador deverá verificar qual declaração precisa ser transmitida e providenciar sua entrega.
Quando existem erros nas informações anteriormente apresentadas ao Fisco, pode ser necessária uma declaração retificadora.
Também existem situações que exigem uma análise mais aprofundada antes de qualquer pagamento.
Por isso, o caminho ideal envolve três etapas:
1. Diagnóstico: Identificar todas as pendências existentes.
2. Análise: Descobrir a origem de cada irregularidade e avaliar as alternativas disponíveis.
3. Regularização: Executar as providências necessárias e posteriormente confirmar se a situação foi efetivamente resolvida.
Essa metodologia evita decisões precipitadas e proporciona maior segurança para a empresa.
Por que contar com um contador especializado?
Encontrar uma informação no e-CAC é apenas parte do processo. O verdadeiro desafio é interpretar corretamente os dados, identificar a origem de eventuais problemas e encontrar a melhor maneira de resolvê-los.
Um contador especializado consegue analisar o histórico da empresa e verificar se existem obrigações fiscais que precisam de atenção.
Além de corrigir irregularidades existentes, esse acompanhamento pode ajudar a evitar que novos problemas apareçam.
A contabilidade também pode monitorar vencimentos, declarações, tributos e demais obrigações, proporcionando maior tranquilidade para o empresário.
Em outras palavras, o objetivo não deve ser apenas regularizar o passado, mas manter a empresa regular no futuro.
Consulte a situação da sua empresa com a Edxcont Contabilidade
Você não precisa esperar uma notificação da Receita Federal ou uma negativa na emissão de certidão para descobrir que existe alguma irregularidade.
A Edxcont Contabilidade pode realizar uma análise da situação fiscal da sua empresa através do Portal e-CAC, identificando possíveis débitos, declarações pendentes, inconsistências e outras ocorrências que merecem atenção.
Caso sejam encontradas irregularidades, nossa equipe poderá analisar cada situação e orientar sobre os procedimentos necessários para regularização.
Quer descobrir se sua empresa possui pendências na Receita Federal? Entre em contato com a Edxcont Contabilidade e solicite uma análise completa da situação fiscal do seu CNPJ.
