Neste artigo, vamos explorar detalhadamente se compensa um arquiteto ou engenheiro ser Lucro Presumido, analisando os benefícios, os desafios e as situações em que esse regime é mais vantajoso.
Escolher o regime tributário certo é uma das decisões mais importantes para profissionais como engenheiros e arquitetos que atuam como prestadores de serviços ou gestores de seus próprios escritórios.
Entre as opções disponíveis, o Lucro Presumido é um dos regimes mais comuns, mas será que realmente vale a pena para esses profissionais?
O que é o Lucro Presumido?
O Lucro Presumido é um regime tributário que calcula os impostos devidos com base em uma margem de lucro predefinida pela Receita Federal.
Em vez de apurar o lucro real da empresa, o governo presume uma porcentagem de lucro sobre o faturamento, que varia de acordo com o setor de atuação.
Para engenheiros e arquitetos, que se enquadram na categoria de prestação de serviços, a margem de lucro presumida geralmente é de 32% do faturamento bruto.
Tributos recolhidos no Lucro Presumido:
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): Calculado com base na margem presumida.
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): Também calculado sobre o lucro presumido.
- PIS e COFINS: Incidem sobre o faturamento bruto, com alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente.
- ISS (Imposto Sobre Serviços): Alíquota definida pelo município, variando entre 2% e 5%.
Quando vale a pena um arquiteto ou engenheiro ser Lucro Presumido?
A decisão de optar pelo Lucro Presumido depende de diversos fatores, como o volume de faturamento, os custos operacionais e a estrutura do negócio.
Vamos analisar as situações em que esse regime pode ser vantajoso:
Faturamento elevado com baixos custos operacionais: Se o arquiteto ou engenheiro possui um alto faturamento e despesas reduzidas, o Lucro Presumido pode ser uma opção interessante.
Na prática, isso acontece porque a tributação é calculada sobre a margem presumida de 32%, independentemente do lucro real.
Prestação de serviços para pessoas jurídicas: Empresas geralmente exigem que o prestador de serviços emita notas fiscais com CNPJ.
Como o Lucro Presumido permite a emissão de notas fiscais e oferece mais formalidade, ele pode ser uma escolha estratégica para atrair grandes contratos.
Atuação em grandes projetos: Para arquitetos e engenheiros que participam de obras de grande porte, o Lucro Presumido pode ser vantajoso devido à previsibilidade dos tributos e à facilidade de gestão fiscal.
Alternativa ao Simples: Se a empresa apresenta um faturamento considerável, o Lucro Presumido será mais vantajoso inclusive, que o Simples Nacional, regime conhecido por unificar impostos.
Vantagens de um engenheiro ou arquiteto ser Lucro Presumido
A decisão de optar pelo Lucro Presumido depende de uma análise detalhada de diversos aspectos, sendo recomendada a consulta a um contador especialista.
No entanto, de modo geral, podemos listar as principais vantagens encontradas por quem opta pelo Lucro Presumido. Confira!
Simplificação da apuração tributária: No Lucro Presumido, os tributos são calculados com base em margens pré-determinadas, eliminando a necessidade de apurar o lucro real da empresa.
Possibilidade de planejamento financeiro: Por ter alíquotas e margens claras, o Lucro Presumido facilita o planejamento financeiro, permitindo prever com precisão os valores a serem pagos em tributos.
Alíquotas menores em relação ao Lucro Real: Dependendo da margem de lucro da empresa, o Lucro Presumido pode apresentar alíquotas efetivas menores em comparação ao Lucro Real, especialmente para negócios com custos operacionais reduzidos.
Desvantagens de um arquiteto ou engenheiro ser Lucro Presumido
Apesar das vantagens, é importante considerar os desafios de optar por esse regime tributário:
Margem de lucro presumida alta: Para arquitetos e engenheiros, a margem presumida de 32% pode ser desfavorável caso o lucro efetivo da empresa seja menor do que esse percentual.
Incidência de tributos sobre o faturamento total: Mesmo que a empresa não apresente lucro em determinado período, os tributos serão calculados sobre o faturamento bruto.
Incompatibilidade com empresas de menor porte: Negócios com faturamento muito baixo ou despesas elevadas podem encontrar regimes como o Simples Nacional mais vantajosos.
Complexidade contábil: Embora menos complexo que o Lucro Real, o Lucro Presumido ainda exige uma contabilidade regular e a apresentação de declarações fiscais, como DCTF e SPED.
Comparação entre Lucro Presumido e outros regimes tributários
| Aspecto | Lucro Presumido | Simples Nacional | Lucro Real |
| Faturamento máximo | Até R$ 78 milhões por ano. | Até R$ 4,8 milhões por ano. | Sem limite. |
| Cálculo de tributos | Baseado em margem presumida pelo fisco. | Alíquotas variáveis conforme tabelas. | Baseado no lucro efetivo. |
| Complexidade | Média. | Baixa. | Alta. |
| Adequação | Ideal para negócios com lucro elevado. | Para empresas de menor porte. | Para empresas com margens de lucro baixas. |
Como escolher o regime tributário ideal?
A decisão de optar pelo Lucro Presumido deve ser baseada em uma análise detalhada do perfil do negócio. Aqui estão algumas etapas que podem ajudar:
1.Avalie o faturamento anual: Se o faturamento for superior ao limite do Simples Nacional (R$ 4,8 milhões), o Lucro Presumido pode ser uma das opções mais viáveis.
2.Analise a margem de lucro: Se a margem de lucro efetiva da empresa for superior a 32%, o Lucro Presumido tende a ser mais vantajoso.
3.Considere os custos operacionais: Empresas com altos custos podem não se beneficiar do Lucro Presumido, já que o cálculo dos tributos desconsidera as despesas reais.
4.Conte com a ajuda de um contador: Uma contabilidade especializada, como a Edxcont Contabilidade, pode realizar uma simulação tributária e ajudar a identificar o regime mais vantajoso.
Conclusão: Vale a pena um arquiteto ou engenheiro ser Lucro Presumido?
A decisão de optar pelo Lucro Presumido pode ser vantajoso para arquitetos e engenheiros que possuem faturamento elevado, baixa estrutura de custos e necessidade de obter maior formalidade no mercado.
No entanto, tal decisão deve ser tomada com base em uma análise detalhada das finanças do negócio e do perfil tributário.
Se você é arquiteto ou engenheiro e deseja saber se o Lucro Presumido é a melhor opção para sua atividade, entre em contato com a Edxcont Contabilidade.
Nossa equipe especializada está pronta para ajudar você a tomar a melhor decisão e otimizar sua gestão tributária.
Fale conosco hoje mesmo e tenha a segurança de contar com profissionais experientes ao seu lado!
