A arquitetura é uma profissão que exige criatividade, técnica e organização. Muitos profissionais da área, ao decidirem empreender, se deparam com uma dúvida bastante comum: um arquiteto pode ter sócio?
A resposta é sim. E, mais do que isso, montar um escritório de arquitetura em sociedade pode ser uma estratégia altamente vantajosa, tanto para dividir responsabilidades quanto para ampliar a capacidade de atendimento, reunir expertises complementares e fortalecer a presença no mercado.
No entanto, para que essa sociedade funcione corretamente, é necessário seguir uma série de cuidados jurídicos, contábeis e estratégicos.
Neste artigo, preparado pela Edxcont Contabilidade, vamos explicar como arquitetos podem se associar de forma legal, quais são os formatos societários mais indicados e o que é preciso para abrir um escritório de arquitetura em sociedade com segurança e economia tributária.
Arquiteto pode ter sócio?
Sim, o arquiteto pode — e muitas vezes deve — ter um ou mais sócios, desde que a constituição da empresa respeite as exigências do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e esteja formalizada de acordo com a legislação vigente.
As sociedades entre arquitetos podem ser compostas por:
- Dois ou mais arquitetos registrados no CAU;
- Arquitetos e profissionais de áreas complementares (como engenheiros, designers, urbanistas);
- Arquitetos e sócios investidores, que não atuarão tecnicamente no exercício da profissão, mas contribuirão com recursos financeiros ou gestão empresarial.
Contudo, dependendo da composição societária e dos serviços prestados, será preciso adaptar o tipo jurídico da empresa e registrá-la corretamente nos órgãos competentes.
Quais são os tipos de sociedade mais indicados para arquitetos?
Na hora de montar um escritório de arquitetura com sócios, existem diferentes tipos de constituição jurídica possíveis. A escolha dependerá do número de participantes, da forma de atuação e dos objetivos estratégicos da empresa.
1. Sociedade Limitada (LTDA)
A Sociedade Limitada é uma das formas mais comuns para escritórios de arquitetura com dois ou mais sócios. Nesse modelo:
- A responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social;
- Cada sócio pode contribuir com capital financeiro, bens ou até mesmo prestação de serviços;
- A participação nos lucros é definida em contrato social;
- A empresa é registrada na Junta Comercial do estado e no CAU como Pessoa Jurídica.
👉 Vantagens:
- Estrutura segura e flexível;
- Permite incluir sócios investidores;
- Possibilidade de optar pelo Simples Nacional (quando permitido pelo CNAE e atividades).
2. Sociedade Uniprofissional (SUP)
Esse tipo de sociedade pode ser reconhecido pelas prefeituras para redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços), especialmente quando os sócios exercem a mesma profissão regulamentada (como no caso de dois ou mais arquitetos).
No entanto, para se enquadrar como SUP, é necessário que:
- Todos os sócios sejam profissionais habilitados da mesma área (arquitetos);
- Os serviços sejam prestados pessoalmente pelos sócios;
- Não haja divisão de tarefas com funcionários técnicos;
- A prefeitura do município aceite esse modelo e conceda o benefício tributário.
👉 Vantagens:
- Economia significativa de ISS;
- Estrutura mais simples para prestação de serviços técnicos.
3. Sociedade Simples Pura ou Simples Limitada
Arquitetos que desejam exercer atividades técnicas sem caráter empresarial (ou seja, sem estrutura comercial robusta) podem optar pela Sociedade Simples, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Esse tipo é mais restrito e usado principalmente em sociedades de caráter mais técnico e profissional, sem fins empresariais amplos.
👉 Desvantagens:
- Menor flexibilidade para expansão;
- Dificuldade em participar de licitações ou contratos maiores;
- Não se aplica ao Simples Nacional.
Como abrir um escritório de arquitetura em sociedade?
A abertura de um escritório de arquitetura com sócio deve seguir algumas etapas essenciais. Veja o passo a passo:
1. Planejamento societário e tributário
Antes de formalizar a empresa, é essencial conversar com um contador para:
- Definir o tipo societário mais adequado;
- Estabelecer a distribuição das cotas e responsabilidades;
- Escolher o melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real);
- Evitar problemas futuros com impostos, obrigações fiscais ou divisão de lucros.
2. Definição do contrato social
O contrato social é o documento que estabelece:
- Quem são os sócios;
- Qual o capital social de cada um;
- Como serão tomadas as decisões;
- Como será feita a retirada de pró-labore e a distribuição dos lucros;
- O que acontece em caso de saída de sócio ou encerramento da sociedade.
Essa etapa é fundamental para garantir segurança jurídica e prevenir conflitos futuros.
3. Escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
Os códigos CNAE determinam quais atividades a empresa está autorizada a exercer e como será a sua tributação. Alguns CNAEs utilizados por escritórios de arquitetura incluem:
- 7111-1/00 – Serviços de arquitetura (atividade principal);
- 7410-2/01 – Atividades de design (se aplicável como secundário);
- 7112-0/00 – Serviços de engenharia (em caso de atuação conjunta com engenheiros);
A escolha correta do CNAE impacta diretamente na carga tributária e nas obrigações acessórias da empresa.
4. Registro na Junta Comercial e no CAU
Após definir o contrato social, é necessário:
- Registrar a empresa na Junta Comercial do estado;
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal;
- Obter o registro de Pessoa Jurídica no CAU (obrigatório para escritórios que prestarão serviços técnicos).
O CAU exige que o escritório tenha um responsável técnico com registro ativo e em dia com suas obrigações.
5. Licenças e alvarás
Dependendo do município, pode ser necessário:
- Alvará de funcionamento;
- Inscrição municipal;
- Licença da vigilância sanitária ou do corpo de bombeiros (em alguns casos).
Um contador especializado ajuda a identificar e providenciar toda essa documentação de forma ágil e segura.
Pró-labore e distribuição de lucros entre os sócios
Uma vez que a empresa esteja aberta, os sócios que atuam na gestão devem definir um pró-labore, que é a remuneração mensal pelo trabalho executado.
Além disso, os lucros apurados e registrados pela contabilidade poderão ser distribuídos entre os sócios de forma isenta de imposto, desde que haja escrituração contábil adequada.
Essa separação entre pró-labore (com INSS e IR) e distribuição de lucros (isenta) é uma estratégia essencial para manter a empresa regular e pagar menos impostos dentro da legalidade.
Vantagens de montar um escritório de arquitetura em sociedade
Montar um escritório com sócios pode ser muito vantajoso para arquitetos que desejam crescer e se destacar no mercado. Veja alguns benefícios:
- Complementação de habilidades (um sócio mais técnico, outro mais comercial, por exemplo);
- Divisão de custos fixos, como aluguel, marketing e sistema de gestão;
- Capacidade de atender mais clientes e projetos maiores;
- Planejamento estratégico em conjunto;
- Possibilidade de escalar o negócio com menos riscos individuais.
Com organização, diálogo e suporte contábil adequado, uma sociedade entre arquitetos pode ser o caminho ideal para crescer com segurança e profissionalismo.
Conclusão
Sim, arquitetos podem ter sócios e montar empresas em sociedade. Essa é uma alternativa inteligente para profissionais que desejam expandir sua atuação, dividir responsabilidades, somar forças e construir uma marca sólida no mercado.
No entanto, para que tudo funcione bem desde o início, é fundamental contar com uma assessoria contábil especializada, que ofereça suporte jurídico, fiscal e tributário para a constituição da empresa, a definição do contrato social e a gestão financeira.
A Edxcont Contabilidade está pronta para ajudar você e seu(s) sócio(s) a montar um escritório de arquitetura em sociedade com segurança, economia de impostos e total regularidade com o CAU e demais órgãos.
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