Como abrir CNPJ para psicólogo? Essa é uma dúvida comum entre profissionais da área de psicologia que precisam atuar como PJ para prestar serviços em clínicas e hospitais, ou então, que estão em busca de uma alternativa para pagar menos impostos.
Sabendo disso, a Edxcont Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo para explicar o que é preciso para abrir um CNPJ e listar os benefícios dessa decisão.
Para saber mais sobre o assunto e conferir o que o nosso time separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quando um psicólogo precisa de CNPJ?
Um psicólogo pode exercer sua profissão de diversas maneiras, dentre elas:
- Como profissional autônomo;
- Como empregado (CLT);
- Como profissional PJ.
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) se torna necessário em certos contextos. Vamos explicar quando um psicólogo precisa de CNPJ:
- Abertura de clínica de psicologia: Se o psicólogo decidir abrir sua própria clínica de psicologia, será necessário obter um CNPJ.
- Prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ): Em alguns casos, hospitais, clínicas, escolas ou outras instituições preferem contratar psicólogos como prestadores de serviços em vez de empregados.
- Atuação em sociedade: Se dois ou mais psicólogos decidirem se associar para prestar serviços em conjunto, formando uma sociedade, essa sociedade necessitará de um CNPJ. O tipo societário mais comum para essa finalidade é a Sociedade Simples.
- Venda de produtos ou cursos: Além da prestação de serviços clínicos, se um psicólogo decidir vender produtos, materiais, cursos ou workshops, e optar por fazê-lo enquanto pessoa jurídica, será necessário ter um CNPJ.
- Pagar menos impostos: Para psicólogos que desejam se beneficiar de regimes tributários como o Simples Nacional, que pode oferecer alíquotas mais vantajosas em alguns casos, é necessário possuir CNPJ.
- Emissão de notas fiscais: Quando o psicólogo começa a atender clientes que exigem emissão de nota fiscal, também será necessário abrir um CNPJ.
- Acesso a crédito e financiamento: Quando o psicólogo busca crédito e financiamento para montar uma clínica própria e expandir seus negócios, ter um CNPJ pode ser a chave para obter melhores ofertas de crédito bancário.
Diante de todos os itens listados, não tenha dúvidas, são muitos os benefícios, e, portanto, vale a pena abrir CNPJ para psicólogo.
Tipos de CNPJ para psicólogos
Ao decidir formalizar sua atuação profissional e obter um CNPJ, o psicólogo possui algumas opções de tipos societários.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU é uma modalidade de empresa que permite a constituição de uma sociedade limitada com um único sócio.
Essa modalidade foi introduzida pela Medida Provisória nº 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica.
Vantagens para o Psicólogo:
- Permite a formalização da atividade sem a necessidade de associação com outros profissionais, mantendo a proteção da limitação da responsabilidade.
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é indicada para constituição de sociedades entre dois ou mais profissionais que exercem atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística.
Vantagens para o Psicólogo:
- Ideal para associações com outros profissionais, permite flexibilidade nas definições contratuais e foca na prestação de serviços específicos da profissão.
Sociedade Empresária Limitada
É uma das modalidades para constituição de empresas com dois ou mais sócios. A Sociedade Empresária Limitada tem o capital dividido em quotas e a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas.
Vantagens para o Psicólogo:
- Oferece estrutura para crescimento e expansão dos negócios e facilita o acesso a linhas de crédito.
Para escolher o tipo de CNPJ mais adequado, o psicólogo deve considerar fatores como o número de profissionais envolvidos e o objetivo da empresa.
Psicólogo pode ser MEI?
Quando o assunto é como abrir CNPJ para psicólogo, uma dúvida muito comum é a seguinte: “psicólogo pode ser MEI?”
Em meio a esse tipo de dúvida, precisamos destacar que psicólogo não pode se registrar como MEI (Microempreendedor Individual). O motivo é que a atividade de psicólogo não está incluída no rol de ocupações permitidas para se encaixar nessa categoria.
A categoria MEI foi criada para simplificar a formalização de pequenos negócios e profissionais autônomos, com um limite de faturamento e uma lista específica de atividades que podem aderir. Contudo, nem todas as profissões estão contempladas nesse regime, e a psicologia é uma delas.
Portanto, psicólogos que desejam formalizar sua atividade e obter um CNPJ devem buscar outras formas jurídicas, como Sociedade Simples, Sociedade Empresária Limitada ou Sociedade Limitada Unipessoal, conforme discutido anteriormente.
É aconselhável que o profissional consulte um contador para entender todas as implicações, custos e benefícios associados a cada forma jurídica e escolher a opção que melhor atenda às suas necessidades e objetivos profissionais.
Como abrir CNPJ para psicólogo
Abrir um CNPJ para psicólogo é um processo que requer atenção aos detalhes e o apoio de uma contabilidade especializada, como a Edxcont Contabilidade.
Confira o passo a passo abaixo:
1.Contrate um contador: Um contador especializado ajudará a escolher a melhor natureza jurídica e regime tributário.
Além disso, o contador cuidará de todos os trâmites necessários para abertura e legalização da sua empresa.
2.Separe os documentos necessários:
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).
- Endereço que será utilizado no CNPJ;
- Registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
3.Abertura do CNPJ e emissão dos demais documentos: Nesta etapa, o contador cuidará dos trâmites legais para abertura da sua PJ de psicologia, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial ou Cartório: Dependendo da forma jurídica escolhida, o registro da empresa será feito na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Obtenção do CNPJ: Após o registro será solicitado o CNPJ junto à Receita Federal. Hoje, esse processo é feito online e o documento é emitido em poucos dias.
- Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento: Antes de iniciar as atividades, o contador verificará com a Prefeitura local, a emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento.
Uma vez submetidos todos os documentos e cumpridos os requisitos, o processo de abertura pode levar de alguns dias a algumas semanas.
Ao abrir CNPJ para psicólogo, você encontrará muitos benefícios, como permissão para emitir notas fiscais e economia de impostos.
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